Embargos de declaração por erro de fato

Embargos de declaração por erro de fato. Recurso julgado e negado provimento como se tivesse sido interposto pela parte Autora.

Embargos de declaração em face de acórdão proferido por Turma Recursal - atividade especial - não cumprimento da determinação de nova perícia - coisa julgada formal - boa-fé processual - vedação ao comportamento contraditório

Embargos de Declaração em face de acórdão. Aposentadoria Especial. Omissão, erro material e de fato

Petição. Erro de cálculo. Não preclusão. Erro material não transita em julgado. Execução do valor remanescente

Contrarrrazões a Incidente nacional de uniformização - irrepetibilidade de valores recebidos de boa-fé por erro administrativo

Embargos de Declaração. Vida Toda. Retroação da DIB. Erro Material.

Defesa administrativa - INSS pretende cobrar valores pagos à maior ao segurado - Erro administrativo

Embargos de declaração - erro material quanto à DER - benefício assistencial

Embargos de declaração. Erro material. Honorários sucumbenciais. Aplicação do IPCA-E ao invés do INPC. Alteração benéfica para a Segurada

Petição. Aposentadoria por Idade. Erro material na contagem de carência. Não preclusão.

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Erro material quanto à DER.

Embargos de declaração. Aposentadoria por idade rural. Erro material na contagem de carência e tempo.

Embargos - não consideração de contribuições como facultativo baixa renda - segurada era diarista e parou de trabalhar - irrepetibilidade dos valores recebidos por decisão judicial nos JEFs

Embargos de declaração. Pensão por morte. Erro material quanto à DIB.

Embargos de declaração. Aposentadoria Especial. Erro material na contagem de tempo de contribuição.

Embargos de Declaração - Erro Material - Averbação de Período Laborado - Informações Presentes no Extrato do CNIS

Petição de impugnação ao cálculo da RMI. Erro de implantação do benefício de aposentadoria por idade